Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	01/10/2024 17:21:00	Decreto 150/2024 - Nomeia aprovado no Concurso Público aberto pelo Edital nº 001/2024, homologado o resultado final conforme Edital 018/2024.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	01/10/2024 17:20:00	Decreto 149/2024 - Nomeia aprovado no Concurso Público aberto pelo Edital nº 001/2024, homologado o resultado final conforme Edital 018/2024.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	01/10/2024 17:19:25	Decreto 148/2024 - Nomeia aprovado no Concurso Público aberto pelo Edital nº 001/2024, homologado o resultado final conforme Edital 018/2024.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	01/10/2024 17:18:54	Decreto 147/2024 - Nomeia aprovado no Concurso Público aberto pelo Edital nº 001/2024, homologado o resultado final conforme Edital 018/2024.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	01/10/2024 17:18:19	Decreto 146/2024 - Nomeia aprovado no Concurso Público aberto pelo Edital nº 001/2024, homologado o resultado final conforme Edital 018/2024.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	01/10/2024 17:17:45	Decreto 145/2024 - Nomeia aprovada no Concurso Público aberto pelo Edital nº 001/2024, homologado o resultado final conforme Edital 018/2024.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	01/10/2024 17:17:09	Decreto 144/2024 - Nomeia aprovada no Concurso Público aberto pelo Edital nº 001/2024, homologado o resultado final conforme Edital 018/2024.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	01/10/2024 17:16:32	Decreto 143/2024 - Nomeia aprovado no Concurso Público aberto pelo Edital nº 001/2024, homologado o resultado final conforme Edital 018/2024.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	01/10/2024 17:15:09	Decreto 142/2024 - Nomeia aprovada no Concurso Público aberto pelo Edital nº 001/2024, homologado o resultado final conforme Edital 018/2024.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	01/10/2024 17:14:37	Decreto 141/2024 - Nomeia aprovado no Concurso Público aberto pelo Edital nº 001/2024, homologado o resultado final conforme Edital 018/2024.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	01/10/2024 17:14:00	Decreto 140/2024 - Nomeia aprovado no Concurso Público aberto pelo Edital nº 001/2024, homologado o resultado final conforme Edital 018/2024.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	01/10/2024 17:11:43	Decreto 135/2024 - Dispõe sobre a alteração de membros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Pedro do Ivaí - Paraná.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	01/10/2024 17:10:36	Decreto 134/2024 - Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS de São Pedro do Ivaí.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	01/10/2024 17:09:23	Decreto 133/2024 - Maria Regina Della Rosa Magri, Prefeita do Município de São Pedro do Ivaí - PR, nos usos de suas atribuições que são conferidas, de acordo com as Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), Decreto 11.525/2023.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	01/10/2024 17:05:57	Decreto 132/2024 - Enquadra os Profissionais do Quadro do Magistério Público Municipal de São Pedro do Ivaí - Paraná, para o ano de 2024, conforme a Lei Municipal nº 1309/2010 de 02 de dezembro de 2010.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.