Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	09/04/2025 14:37:39	Decreto 144/2025 - Altera os Artigos 5º, 7º e 18 do Decreto Municipal nº 127/2025, Regimento da 3º conferência Municipal da cidade.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	09/04/2025 14:17:06	Decreto 143/2025 -Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal de Cultura de São Pedro do Ivaí.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	09/04/2025 14:50:00	Decreto 147/2025 - Estabelece horário especial de funcionamento nas repartições públicas municipais, fica estabelecido ponto facultativo nas repartições públicas municipais a partir das 12:00 horas do dia 17 de abril de 2025 (quinta-feira santa).	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	09/04/2025 14:38:00	Decreto 145/2025 - Nomeia aprovada no Concurso Público aberto pelo Edital nº 001/2024, Homologado a resultado final conforme Edital nº 018/2024. Sra. Kátia de Souza Fernandes Barbosa, para exercer o cargo de "Educador Infantil".	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	09/04/2025 13:55:03	Portaria 100/2025 - Concede Férias à servidora pública municipal ,Sra Priscila Milena Martins Araujo.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	09/04/2025 13:54:04	Portaria 099/2025 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar visando apuração "... a legalidae da exoneração ou se a requerente não dispunha de discernimento na época do pedido de exoneração".	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	09/04/2025 13:40:54	Edital 022/2025 - Dispõe sobre a convocação dos aprovados no concurso público Edital nº 001/2024 da Prefeitura do município de São Pedro do Ivaí - PR.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	EDITAL
	09/04/2025 08:15:27	PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 09.04.2025	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LICITAÇÃO

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.