Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	26/11/2024 15:58:00	Decreto 182/2024 - Regulamenta a Lei nº 1826/2024.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	26/11/2024 15:57:50	Decreto 181/2024 - Estabelece a data de comemoração do servidor público municipal, com horário especial de funcionamento nas repartições públicas municipais.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	26/11/2024 15:40:48	Decreto 180/2024 - Nomeia aprovada no Concurso Público aberto pelo Edital nº 001/2024, homologado o resultado final conforme Edital 018/2024.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	26/11/2024 15:40:06	Decreto 179/2024 - Nomeia aprovada no Concurso Público aberto pelo Edital nº 001/2024, homologado o resultado final conforme Edital 018/2024.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	26/11/2024 15:39:00	Decreto 176/2024 - Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Pedro do Ivaí e prorrogação de mandato.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	26/11/2024 15:37:06	Decreto 173/2024 - Concede Licença Prêmio à servidora pública municipal, Sra. Nayara Fernanda Cunha de Freitas.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	26/11/2024 15:34:31	Decreto 172/2024 - Dispõe sobre a composição da mesa diretora do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	26/11/2024 15:33:40	Decreto 171/2024 - Exonera funcionária pública municipal, Sra. Márcia Aparecida Vidal.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	26/11/2024 15:32:41	Decreto 170/2024 - Atualiza o valor da cesta básica/kit natalina pelo IPCA (Índice de Preço Consumidor Amplo).	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	26/11/2024 15:31:35	Decreto 169/2024 - Torna sem efeito a nomeação efetivada pelo Decreto nº 098/2024 de 12 de agosto de 2024.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	26/11/2024 15:30:23	Decreto 168/2024 - Nomeia funcionária pública municipal, Sra. Eloísa Marana de Oliveira, para exercer o cargo de "Assessor de Comunicação".	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	26/11/2024 15:28:50	Decreto 167/2024 - Nomeia aprovado no Concurso Público aberto pelo Edital nº 001/2024, homologado o resultado final conforme Edital 018/2024.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	26/11/2024 15:25:21	Decreto 166/2024 - Exonera funcionária pública municipal, Sra. Leide Mariano da Cunha.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	26/11/2024 15:22:12	Decreto 165/2024 - Nomeia aprovada no Concurso Público aberto pelo Edital nº 001/2024, homologado o resultado final conforme Edital 018/2024.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	26/11/2024 15:21:02	Decreto 164/2024 - Nomeia aprovada no Concurso Público aberto pelo Edital nº 001/2024, homologado o resultado final conforme Edital 018/2024.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
1 2 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.