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27/02/2025 14:34:00 Decreto 106/2025 - Altera os membros do poder executivo do Conselho Municipal de Desenvolvimeno Turístico de São Pedro do Ivaí- PR DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
27/02/2025 15:35:00 Edital 012/2025 - Dispõe sobre a convocação dos aprovados no concurso público, Concurso Público Edital Nº 001/2024 da Prefeitura do município de São Pedro do ivaí. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EDITAL
27/02/2025 14:35:00 Portaria 078/2025 - Dispõe sobre a revogação da Portaria 012/2023 de 25 de junho de 2023; Portaria 042/2002 de 07 de Novembro de 2002. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
27/02/2025 14:26:00 Portaria 077/2025 - Dispõe sobre a revogação da Portaria 156/2023 de 11 de setembro de 2023, que designa a servidora Marcia Maria Moreli Dutra para exercer a função gratificada de Coordenaora do Desenvolvimento Humano deste Município. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
27/02/2025 13:48:00 Decreto 105/2025 - Considera ponto facultativo nas repartições públicas municipais os dias 03 marco e 04 de março de 2025 ( Segunda e Terça-feira de Carnaval) e fixa horário de expediente no dia 05 março de 2025. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
27/02/2025 10:05:37 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 27.02.2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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