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13/10/2022 09:25:00 Decreto 124/2022 - Convoca a Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
10/10/2022 09:14:58 Decreto 110/2022 - Define critérios de escolha, mediante Avaliação de Mérito, Desempenho e Consulta à Comunidade Escolar baseados nos preceitos da Gestão Democrática, para designação de Diretores de todas as Instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação Básica de São Pedro do Ivaí. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
10/10/2022 09:14:16 Decreto 109/2022 - Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar, a Sra. Rosineide Ramos Gomes pelo período de gozo de férias dos Conselheiros Tutelares titulares de São Pedro do Ivaí. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
10/10/2022 09:13:13 Decreto 108/2022 - Concede Licença Prêmio à servidora pública municipal, a Sra. Angélica Priscila dos Santos, e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
10/10/2022 09:12:34 Decreto 107/2022 - Concede Licença Sem Vencimento a servidora pública municipal a Sra. Norma Aparecida de Souza Oliveira, e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
10/10/2022 08:55:59 Decreto 106/2022 - Nomeia membros para compor a comissão coordenadora para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME), e dá outras providências DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
10/10/2022 08:49:46 Decreto 104/2022 - Regulamenta os meios de disponibilização das informações, nos termos do artigo 45 da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei do Acesso à Informação), no âmbito do município de São Pedro do Ivaí. Anexos DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
10/10/2022 08:48:39 Decreto 103/2022 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, integrante do Sistema Nacional e Estadual do Meio Ambiente. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
10/10/2022 08:46:16 Decreto 102/2022 - Dispõe sobre a nomeação do Grupo Apoio Técnico Permanente. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
10/10/2022 08:45:29 Decreto 101/2022 - Reintegração provisória por decisão liminar expedida em Mandado de Segurança. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
27/10/2022 10:35:00 Portaria 091/2022 - Aprova o Regulamento da Conferência Municipal de Cultura de São Pedro do Ivaí e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
07/10/2022 16:29:10 Portaria 086/2022 Constitui comissão de farmácia e terapêutica do município de São Pedro do Ivaí - PR, e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
07/10/2022 16:28:21 Portaria 084/2022 - Concede férias ao servidor público municipal, o Sr. José Nito do Nascimento, e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
07/10/2022 16:27:09 Portaria 083/2022 - Concede férias à servidora pública municipal, a Sra. Sueli Aparecida da Cunha Perira, e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
07/10/2022 16:07:49 Portaria 082/2022 - Concede férias à servidora pública municipal, a Sra. Helen Jubiara Zulian Mastelari Tavares, e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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