Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	17/05/2022 09:41:58	Decreto 052/2022 - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Pedro do Ivaí, Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	17/05/2022 09:36:08	Decreto 051/2022 - Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	17/05/2022 09:28:27	Decreto 050/2022 - Institui status de Unidade de Conservação de Natureza ao Bosque Municipal, dá outras providências.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	17/05/2022 08:37:26	PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 14 DE MAIO 2022	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LICITAÇÃO
	13/05/2022 08:54:07	PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 13 DE MAIO 2022	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LICITAÇÃO
	12/05/2022 09:46:03	PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 12 DE MAIO 2022	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LICITAÇÃO
	11/05/2022 08:53:58	PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 11 DE MAIO 2022	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LICITAÇÃO
	10/05/2022 09:11:16	PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 10 DE MAIO 2022	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LICITAÇÃO
	09/05/2022 08:38:49	PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 07 DE MAIO 2022	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LICITAÇÃO
	06/05/2022 08:52:00	PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 06 DE MAIO 2022	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LICITAÇÃO
	05/05/2022 09:29:32	PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 05 DE MAIO 2022	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LICITAÇÃO
	04/05/2022 08:41:20	PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 04 DE MAIO 2022	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LICITAÇÃO
	02/05/2022 11:20:26	Lei 1731/2022 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Pedro do Ivaí - REFISPI, e dá outras providências.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LEI
	02/05/2022 11:18:49	Lei 1730/2022 - Amplia o número de vagas para cargo efetivo que especifica e dá outras providências.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LEI
	02/05/2022 11:17:16	Lei 1729/2022 - Autoriza a utilização da cobertura da Rodoviária para instalação de placas solares para produção de energia fotovoltaica para utilização exclusiva na Lanchonete Rodo-Bar LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 80.829.427/0001-36.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LEI
Anterior 119 120 121 122 123 124 125 126 127 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.