Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	23/03/2022 10:25:51	Lei 1719/2022 - Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais efetivos e comissionados e dá outras providências.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LEI
	23/03/2022 10:24:07	Lei 1718/2022 - Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores efetivos e em comissão do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LEI
	23/03/2022 08:44:18	PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 23 DE MARÇO 2022	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LICITAÇÃO
	23/03/2022 10:26:00	Lei 1720/2022 - Institui o programa "Rota para o Futuro", com a instituição de incentivo financeiro ao estudante de ensino superior - Lei Auxílio Transporte Universitário e dá outras providências.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LEI
	22/12/2021 14:41:00	Portaria 172/2021 - Concede férias à servidora pública municipal, Sra. Joldmara Zulmira de Oliveira.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	13/12/2021 11:53:00	Portaria 159/2021 - Determinar instauração de Processo Administrativo de Inquérito.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	13/12/2021 08:27:00	Portaria 156/2021 - Concede férias a servidora pública municipal, Sra. Priscila Amanda Ramos Galego.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	04/05/2021 12:02:00	Portaria 092/2021 - Nomeia membros da Comissão do Plano de Ação para atender ao mínimo de qualidade do SIAFIC.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	13/12/2021 10:01:00	Decreto 224/2021 - Regulamenta a Lei nº 1700/2021 e dá outras providências.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	24/11/2021 11:15:00	Decreto 208/2021 - Fica aberto no orçamento municipal do corrente exercício, um crédito adicional suplementar.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	19/10/2021 14:22:00	Decreto 188/2021 - Fica aberto no orçamento municipal do corrente exercício, um crédito adicional suplementar.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	24/09/2021 10:59:00	Decreto 179/2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS de São Pedro do Ivaí.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	24/09/2021 10:59:00	Decreto 177/2021 - Fica aberto no orçamento do corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	24/09/2021 10:21:00	Decreto 166/2021 - Decreta Luto Oficial no Município de São Pedro do Ivaí.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	24/09/2021 10:18:00	Decreto 164/2021 - Fica aberto no orçamento do corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
Anterior 127 128 129 130 131 132 133 134 135 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.