Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	26/07/2021 11:04:11	Portaria 116/2021 - Concede férias ao servidor público municipal, Sr. Wlamir Antônio Vidal.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	26/07/2021 11:02:50	Portaria 112/2021 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão designada pela Portaria 107/2021.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	26/07/2021 11:01:33	Portaria 111/2021 - Concede férias ao servidor público municipal, Sr. Evaldo Domingues de Oliveira.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	26/07/2021 10:54:03	Decreto 153/2021 - "Dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos alunos do Município de São Pedro do Ivaí, durante a situação de calamidade pública instalada pelo COVID-19, e paralisação das aulas presenciais.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	26/07/2021 10:47:16	Decreto 151/2021 - Dispõe sobre o pagamento dos servidores na Secretaria Municipal de Saúde que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do Coronavírus, com recursos específicos.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	26/07/2021 10:41:01	Decreto 150/2021 - Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade em grau máximo para os servidores e empregados públicos municipais, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do Coronavírus.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	26/07/2021 10:36:18	Decreto 149/2021 - A Prefeita Municipal, Senhora Maria Regina Della Rosa Magri, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto do inciso IX do Artigo 68 da Lei Orgânica Municipal; DECRETA.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	26/07/2021 10:32:51	Decreto 148/2021 - Regulamenta o estágio no município de São Pedro do Ivaí.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	26/07/2021 10:30:10	Decreto 147/2021 - Fica aberto no orçamento municipal do corrente exercício, um crédito adicional especial.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	26/07/2021 10:22:34	Decreto 146/2021 - Nomeia membros da Comissão de Avaliação da Vida Funcional (Progressão Horizontal) para o ano de 2021.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	26/07/2021 10:20:37	Lei 1694/2021 - Revoga Leis Municipais.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LEI
	26/07/2021 10:13:44	Lei 1693/2021 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no vigente orçamento.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LEI
	26/07/2021 10:10:26	Lei 1692/2021 - Dispõe sobre a autorização legislativa para cessão de direito de uso de bem público móvel, a título gratuito para associação de produtor rural, no âmbito do Município de São Pedro do Ivaí.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LEI
	26/07/2021 10:08:17	Lei 1691/2021 - Autoriza o executivo a firmar o Termo de Cessão de Direito Real de uso de imóvel que especifica, no âmbito do Município de São Pedro do Ivaí.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LEI
	26/07/2021 10:06:28	Lei 1690/2021 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no vigente orçamento.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LEI
Anterior 141 142 143 144 145 146 147 148 149 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.