ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
22/12/2020 10:02:14 Decreto 195-2020 Exonera funcionário público municipal Rogério Marcos Ribeiro, e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
22/12/2020 09:44:19 Decreto 194-2020 Exonera funcionária pública municipal Josiane Cristina Bolognini Trindade, e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
22/12/2020 09:27:08 Decreto 193-2020 Exonera funcionária pública municipal Lucinéia Pereira dos Santos, e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
22/12/2020 09:24:00 Decreto 192-2020 Exonera funcionária pública municipal Luciana Dolci Izalberti, e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
22/12/2020 09:23:06 Decreto 191-2020 Exonera funcionária pública municipal Vanessa Cristina Freire, e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
22/12/2020 09:21:09 Decreto 190-2020 Exonera funcionária pública municipal Flavia Pereira Jamarim, e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
21/12/2020 11:08:05 Decreto 179-2020 Altera o valor da URM - Unidade de Referência do Município e da outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
21/12/2020 11:05:39 Decreto 178-2020 Exonera funcionária pública municipal Marcia Aparecida Vidal, e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
21/12/2020 11:03:52 Decreto 177-2020 Exonera funcionária pública municipal Marina Roberta de Oliveira Izolberti, e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
21/12/2020 11:02:13 Decreto 176-2020 Exonera funcionária pública municipal Emanuele Naiara Darago, e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
21/12/2020 11:00:40 Decreto 175-2020 Exonera funcionária pública municipal Tainara de Moraes Saqueta, e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
21/12/2020 10:59:22 Decreto 174-2020 Exonera funcionário público municipal Leonardo José Gregório, e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
21/12/2020 10:58:36 Decreto 173-2020 Exonera funcionário público municipal Pedro Luiz Mendonça, e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
21/12/2020 10:57:55 Decreto 172-2020 Exonera funcionário público municipal Aparecido Grillanda, e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
21/12/2020 10:56:51 Decreto 171-2020 Exonera funcionário público municipal Roberto Gomes Izolberti, e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
Anterior 194 195 196 197 198 199 200 201 202 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Covid-19

PORTAL COVID-19