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08/12/2020 09:30:06 Portaria 148-2020 Concede Férias à servidora pública municipal Vilma Batista Messias Módolo e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
08/12/2020 09:28:13 Portaria 147-2020 Concede Férias ao servidor público municipal Paulo Sergio Rodrigues e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
08/12/2020 09:25:49 Decreto 162-2020 Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Bimestral e Cronograma de Execução Mensal e Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2021. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
08/12/2020 09:22:08 Decreto 161-2020 Exonera funcionário público municipal Neivaldo Damasceno Silva, e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
08/12/2020 09:21:02 Decreto 160-2020 Exonera funcionário público municipal Marcos Aurélio Manoel, e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
08/12/2020 09:19:52 Decreto 159-2020 Exonera funcionário público municipal Jurandir Pereira dos Santos, e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
08/12/2020 09:18:23 Decreto 158-2020 Exonera funcionário público municipal o Sr. José Custódio Filho, e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
08/12/2020 09:16:05 Decreto 157-2020 Exonera funcionário público municipal Alexandre Dadalto Dourado, e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
08/12/2020 09:13:00 Portaria 146-2020 Nomeia os Membros da Comissão Fiscalizadora do sorteio de prêmios do IPTU previstos na Lei Municipal n 1619/2020, a ser realizado no dia 14 de dezembro de 2020 a partir das 20:00 horas na Câmara Municipal. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
08/12/2020 09:11:05 Portaria 145-2020 Concede Férias ao servidor público municipal Aderbal Rafael e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
08/12/2020 09:10:00 Portaria 144-2020 Concede Férias à servidora pública municipal Marcia Cristina de Lima Serafini e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
04/12/2020 16:30:33 Lei 1675-2020 Dispõe sobre a Prioridade de Atendimento às Pessoas que Especifica, e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI
04/12/2020 16:29:15 Lei 1674-2020 Dispõe sobre a redução de carga horária para funcionários Públicos Municipais e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI
04/12/2020 16:28:00 Lei 1673-2020 Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal n 1612/2020 que "Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para Exercício de 2021". DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI
04/12/2020 16:26:36 Lei 1672-2020 Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa Prestadora de Serviços "J. J. PASSARI LOUSADA ACESSORIOS" e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI
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