ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
19/11/2020 14:43:14 Edital 005-2020 Resultado Classificatório Provisório do PSS. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EDITAL
19/11/2020 09:49:34 Decreto 144-2020 Concede Licença Prêmio ao servidor público municipal Alexandre Gobbi e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
19/11/2020 09:47:08 Portaria 138-2020 Concede Férias à funcionária pública municipal Josiane Cristina Bolognini Trindade e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
18/11/2020 14:49:40 Lei 1655 Altera dispositivos das Leis Municipais n 1643/2020, 1644/2020, 1645/2020, 1646/2020, 1647/2020 e 1648/2020 de 21 de outubro de 2020, referentes ao objeto de concessão. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI
18/11/2020 11:25:48 Edital 004-2020 Homologação Definitiva das Inscrições do PSS. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EDITAL
17/11/2020 10:15:00 Lei 1654-2020 Altera dispositivos das Leis Municipais n 1624/2020, 1630/2020, 1631/2020 e 1634/2020, de 15 de setembro de 2020 e de 23 de setembro de 2020, referentes ao objeto de concessão. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI
17/11/2020 10:06:23 Lei 1653-2020 Autoriza o Executivo Municipal a conceber direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, a empresa Prestadora de Serviços "ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA MIRANDA" e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI
16/11/2020 11:10:21 Lei 1651-2020 Estabelece subsídio dos Vereadores para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI
16/11/2020 10:15:30 Lei 1650-2020 Autoriza a abertura de credito adicional especial no vigente orçamento e da outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI
16/11/2020 10:13:17 Lei 1652-2020 Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice - Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI
16/11/2020 09:15:52 Portaria 137-2020 Concede Férias à servidora pública municipal Alessandra Salles de Paula e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
12/11/2020 11:41:20 Edital 003-2020 Homologação Provisória das Inscrições PSS. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EDITAL
12/11/2020 09:06:36 Portaria 136-2020 Concede Férias à servidora pública municipal Maria Dorete Carvalho de Souza e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
11/11/2020 14:18:58 Portaria 135-2020 Designa servidora para exercer a função da Secretária de Saúde do Município. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
10/11/2020 09:54:27 Portaria 134-2020 Concede Férias à servidora pública municipal Lúcia Helena Guilhen Domingues de Oliveira e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
Anterior 199 200 201 202 203 204 205 206 207 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Covid-19

PORTAL COVID-19