ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
21/09/2020 09:37:33 Portaria 109-2020 Concede Férias à servidora pública municipal Maria das Dores Paglioto Moreira e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
21/09/2020 08:56:20 Portaria 108-2020 Concede Férias à funcionária pública municipal Syrleide de Morais e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
21/09/2020 08:54:31 Decreto 126-2020 Concede Licença Prêmio à servidora pública municipal Vera Lúcia Marques de Oliveira e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
18/09/2020 10:20:07 Portaria 107-2020 Concede Férias ao servidor público municipal Osmar Luiz Ferreira e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
18/09/2020 09:31:02 Decreto 125-2020 Exonera à servidora pública municipal Débora Aparecida Cessel Daniel e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
18/09/2020 09:28:37 Decreto 124-2020 Homologa Resultado Final de Concurso Público, aberto pelo Edital de Concurso N 001/2020 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
18/09/2020 09:26:26 Portaria 106-2020 Concede Férias ao funcionário público municipal Marcos Aurélio Manoel e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
17/09/2020 09:30:00 Portaria 105-2020 Concede Férias ao funcionário público municipal Neivaldo Damasceno Silva e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
17/09/2020 09:28:55 Portaria 104-2020 Constitui Comissão Organizadora do Processo Seletivo N 001-2020, destinado ao provimento do emprego público de agente de combate a endemias da prefeitura e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
17/09/2020 09:26:30 Decreto 107-2020 Crédito Adicional Suplementar. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
16/09/2020 11:43:06 Lei 1629-2020 Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa Prestadora de Serviços "JOSÉ DE ANGELO - TRANSPORTES". DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI
16/09/2020 11:41:51 Lei 1628-2020 Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa Prestadora de Serviços "MARCELO ROBERTO DE LIMA". DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI
16/09/2020 11:40:09 Lei 1627-2020 Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa Prestadora de Serviços "INOVA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA". DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI
16/09/2020 11:39:12 Lei 1626-2020 Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa Prestadora de Serviços "LÍDER SERVICE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA". DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI
16/09/2020 11:37:51 Lei 1625-2020 Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa Prestadora de Serviços "ADRIANO FERREIRA MONTAGEM INDUSTRIAL". DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI
Anterior 204 205 206 207 208 209 210 211 212 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Covid-19

PORTAL COVID-19