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09/03/2021 11:17:33 Portaria 062/2021 - Designa a Servidora Pública Municipal, Sra. Alexandra Pelisson Magri de Angelo para exercer a função de Coordenadora Pedagógica lotada na Secretária de Educação, Cultura e Esportes. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
09/03/2021 11:13:07 Portaria 061/2021 - Designa a Servidora Pública Municipal, Sra. Thayene Tavares Crepaldi para exercer a função de Coordenadora Pedagógica lotada na Secretária de Educação, Cultura e Esportes. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
09/03/2021 11:06:58 Decreto 066/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares de São Pedro do Ivaí. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
09/03/2021 11:05:39 Decreto 064/2021 - Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
09/03/2021 11:03:22 Decreto 063/2021 - Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
09/03/2021 11:00:35 Decreto 060/2021 - Nomeia aprovado(a) no Concurso Público aberto pelo Edital Nº 001/2020 e resultado final conforme Edital Nº 001/2020-H, Sra. Jhenifer Ariadne Paulino da Silva. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
09/03/2021 10:57:05 Decreto 058/2021 - Concede Licença Prêmio ao servidor público municipal, Sr. Emerson Tavares. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
09/03/2021 10:54:43 Decreto 057/2021 - Nomeia Funcionário Público Municipal, Sr. Noe Feijoli Bispo para exercer o cargo de "Secretário de Indústria e Comércio III". DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
09/03/2021 10:53:16 Decreto 056/2021 - Reconhecimento de desistência e/ou renúncia de candidato, Sr. Sidnei Teixeira de Oliveira, aprovado em Concurso Público 001/2020 aberto pelo Edital nº 001/2020 e resultado final conforme Edital nº 001/2020. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
09/03/2021 10:48:34 Decreto 055/2021 - Dispõe sobre alteração de membros e composição do Conselho Municipal do Conselho da Criança e do Adolescente - CMDCA de São Pedro do Ivaí. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
09/03/2021 10:46:30 Decreto 054/2021 - Nomeia Funcionário Público Municipal, Sr. Igor Leonardo Alviano Caetano para exercer o cargo de "Diretor do Departamento de Engenharia". DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
16/02/2021 14:40:00 Decreto 051/2021 - Nomeia novos membros para compor o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do Coronavírus - COVID-19. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
16/02/2021 14:39:00 Decreto 050/2021 - Nomeia Funcionário Público Municipal, Sr. Aparecido Lino de Souza para exercer o cargo de "Diretor do Departamento de Tributação". DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
16/02/2021 14:39:00 Decreto 047/2021 - Estabelece critérios para distribuição das aulas da Rede Municipal de Ensino Regular para o Ano Letivo de 2021. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
08/03/2021 08:47:11 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 06 DE MARÇO 2021 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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