Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	16/09/2020 11:34:00	Lei 1624-2020 Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa Prestadora de Serviços "A. E. PEREIRA MANUTENÇÃO E MONTAGEM INDUSTRIAL".	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LEI
	16/09/2020 11:32:00	Lei 1623-2020 Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa Prestadora de Serviços "MAICO UILIAN MARIA MANUTENÇÃO E MONTAGEM INDUSTRIAL".	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LEI
	16/09/2020 09:15:09	Portaria 103-2020 Concede Férias à servidora pública municipal Roberta Costa Della Rosa e dá outras providências.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	16/09/2020 09:13:51	Decreto 122-2020 Concede Licença Prêmio à servidora pública municipal Leonor Fernandes Vicente e dá outras providências.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	15/09/2020 09:24:57	Decreto 121-2020 Crédito Adicional Extraordinário.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	15/09/2020 08:58:46	Lei 1621-2020 Autoriza a realização do Processo Seletivo Simplificado - PSS, destinado ao provimento do emprego público de agente de combate a endemias e dá outras providências.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LEI
	15/09/2020 08:56:44	Lei 1622-2020 Dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmb	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LEI
	14/09/2020 10:18:00	Edital 001-2020-H Divulgação do Resultado Final das Provas.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	EDITAL
	11/09/2020 11:30:00	Decreto 120-2020 Revoga o § 2 do Artigo 1 do Decreto n 044-2020 e da outras providências.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	11/09/2020 11:28:00	Decreto 119-2020 Dispõe sobre a denominação da UBS - Unidade Básica de Saúde Ernesto Kiychilo Suzuki e da outras providências.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	10/09/2020 09:30:00	Lei 1620-2020 Dispõe sobre loteamento urbano no Lote n 50-A-3-REM-REM-A-REM, da Gleba Pombal, com área de 34.515,20 m2 e dá outras providências.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LEI
	10/09/2020 09:22:58	Edital 001-2020-G Divulgação do resultado preliminar das provas.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	EDITAL
	10/09/2020 09:19:59	Edital 001-2020-F Divulgação do Gabarito das Provas.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	EDITAL
	10/09/2020 09:15:27	Portaria 102-2020 Concede Férias ao servidor público municipal Adriano Passarella e dá outras providências.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	10/09/2020 09:12:40	Decreto 118-2020 Concede Licença Prêmio à servidora pública municipal Cleide Honorato e dá outras providências.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
Anterior 205 206 207 208 209 210 211 212 213 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.