ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
24/12/2018 10:39:30 Portaria 126-2018 Concede ferias os servidores públicos DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
07/07/2017 11:22:58 Decreto 127 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
12/09/2016 08:49:59 Decreto 127 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
20/12/2019 11:47:54 Portaria 126-2019 Concede Férias aos servidores públicos Barracão municipais e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
23/10/2019 11:50:49 Decreto 126-2019 Altera a Data do Recesso em comemoração ao Dia do Servidor público - e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Decreto
24/12/2018 10:38:19 Portaria 126-2018 Concede ferias os servidores públicos DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
27/06/2017 11:20:53 Decreto 126 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
05/09/2016 09:11:40 Decreto 126 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
20/12/2019 11:45:44 Portaria 125-2019 Concede Férias aos servidores públicos da Administração,municipais e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
23/10/2019 11:42:03 Decreto 125-2019 Decreta Feriado municipal o dia 30 de outubro de 2019 - Dia do Aniversario do Município- e dá outras providencias. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Decreto
24/12/2018 10:35:32 Portaria 125-2018 Concede ferias os servidores públicos DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
27/06/2017 16:59:39 Decreto 125 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
05/09/2016 08:48:41 Retificado DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
19/12/2019 11:18:18 Portaria 124-2019 Concede férias os servidores publico municipais da Educação e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
21/10/2019 11:07:52 Decreto 124-2019 Dispõe sobre exoneração de cargo de Provimento Efetivo em virtude de Aposentadoria por tempo de contribuição Professor,declara vagância do cargo,e dá outras providências . DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Decreto
Anterior 234 235 236 237 238 239 240 241 242 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Covid-19

PORTAL COVID-19