Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	22/05/2017 11:50:00	Decreto 114	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	13/12/2019 17:00:15	Portaria 113-2019 Elaboração revisão do Plano diretor municipal	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	02/10/2019 09:29:09	Decreto 113-2019 Comissão de Licitação	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	Decreto
	24/12/2018 10:20:49	Portaria 113- 2018 Concede ferias os servidores públicos	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	22/05/2017 11:52:26	Decreto 113	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	09/12/2019 11:43:38	Portaria 112-2019 Concede ferias a servidor publico municipal,Augusto Sergio Polizelo varela e dá outras providências.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	01/10/2019 14:37:41	Decreto 112-2019 Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição, declarar vacância no cargo.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	Decreto
	24/12/2018 10:19:53	Portaria 112- 2018 Concede ferias os servidores públicos.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	09/12/2019 11:35:39	Portaria 111-2019 Concede ferias a servidor publico municipal, Evaldo domingues de oliveira e dá outras providências.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	27/09/2019 15:26:00	Decreto 111-2019 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de São pedro do Ivai- Estado do Paraná,para o biênio 2019/2021 sendo Vedada sua Recondução, e da outras providências	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	Decreto
	15/05/2017 11:54:00	Decreto 111	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	23/09/2019 09:33:26	Decreto 110-2019 Concede licença Prêmio á servidora pública municipal Tânia Regina Berbel e dá outras providências	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	Decreto
	21/12/2018 10:17:45	Portaria 110- 2018 Concede ferias os servidores públicos.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	10/05/2017 11:54:44	Decreto 110	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	29/11/2019 17:03:18	Portaria 109-2019 Dispõe sobre a nomeação do gestor municipal de convênio firmando entre o município de São pedro do ivaí,Estado do Paraná e a secretaria de Estado da Agricultura e do abastecimento -	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.