Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	14/11/2018 09:22:00	Decreto 083.2018 Suplementação e Redução	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	01/10/2018 15:03:59	Portaria 092.2018-Concede Ferias a servidora Evaldo Domingues de Oliveira	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	28/12/2017 11:46:29	Portaria 092 Concede Férias aos servidores publico municipais e dá outras providências	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	08/04/2017 16:22:00	Decreto 092	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	15/10/2020 13:26:36	Publicação de Licitação 15 de Outubro 2020	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LICITAÇÃO
	16/09/2019 10:08:22	Portaria 091-2019 Concede Férias á funcionaria pública municipal Luciana Dolci Izalberti Silva e dá outras providência	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	19/08/2019 15:00:00	Decreto 091-2019 Enquadra o pessoal do magistério público municipal de São Pedro do Ivaí -Paraná conforme a Lei Municipal nº 1309-2010 de 02 de dezembro de 2010 e dá outras providências	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	Decreto
	14/11/2018 09:39:41	Decreto 091-2018 Nomeia membros do conselho de alimentação Escolar (CAE)para quadriênio 2018/2022	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	26/09/2018 15:01:28	Portaria 091.2018 Altera comissão permanente de licitação	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	28/12/2017 11:45:35	Portaria 091 Concede Férias aos servidores publico municipais e dá outras providências	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	08/04/2017 16:23:00	Decreto 091	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	07/10/2020 13:25:30	Publicação de Licitação 07 de Outubro 2020	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LICITAÇÃO
	04/09/2019 15:43:11	Portaria 090-2019 Nomeação dos Gestores fiscais de Contrato.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	19/08/2019 14:24:13	Decreto 090-2019 Dispõe sobre exoneração de cargo provimento efetivo em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição ,declara vagância do cargo, e dá outra providências	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	Decreto
	13/11/2018 14:51:43	Decreto 090.2018 Reajuste o valor da UVC-Base de Cálculo da Contribuição para custeio de iluminação publica	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.