ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
08/04/2017 09:06:00 Decreto 079 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
30/07/2019 09:13:52 Decreto 078-2019 Revoga o Decreto N°026-2019 de 06 de fevereiro de 2019 da Servidora Cassiana de Almeida Ferri DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Decreto
02/07/2019 08:44:14 Portaria 078-2019 Concede Férias á servidoras pública municipal Gisele Pereira Batista e Silvinha Portela Martins e dá outras providências DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
28/09/2018 10:35:00 Decreto 078.2018 Dispõe sobre Exoneração de cargo de provimento efetivo em virtude de aposentadoria por idade,declarar vacância do cargo e dá outras providencias. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
06/08/2018 09:07:10 Portaria 078 2018 Concede Férias ao servidor público Augusto Sergio Pollizello Varela Campos DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
18/12/2017 11:17:37 Portaria 078 Concede Férias á servidora pública municipal e dá outras providência DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
08/04/2017 09:21:00 Decreto 078 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
15/09/2020 16:04:08 Publicação de Licitação 15 Setembro 2020 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
17/06/2020 08:29:27 Decreto 077-2020 Dispõe sobre medidas preventivas para combate contenção do Coronavírus COVID -19 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
18/07/2019 15:18:00 Decreto 077-2019 Prorroga Prazo de Validade do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2018 destinado ao provimento do Emprego DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Decreto
02/07/2019 08:42:40 Portaria 077-2019 Concede Férias á servidora pública municipal Natalina de Fátima Francisco dos Reis e dá outras providências DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
28/09/2018 10:30:21 Decreto 077.2018- Concede licença Prêmio á servidora Lúcia Helena Guilhen Domingues publica municipal e dá outras providências DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
18/07/2018 09:20:53 Portaria 077 2018 Concede Férias a servidora Vilma Batista Messias Módolo pública municipal e dá outras providência DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
18/12/2017 11:16:05 Portaria 077 Concede Férias á servidora pública Municipal e dá outras providência DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
08/04/2017 09:23:00 Decreto 077 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
Anterior 251 252 253 254 255 256 257 258 259 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Covid-19

PORTAL COVID-19