Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	18/02/2017 16:21:00	Decreto 044	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	08/07/2020 18:31:43	Publicação de Licitação 08 de julho 2020	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LICITAÇÃO
	09/04/2020 10:39:44	Decreto 043-2020 Revoga o Decreto nº 041/2020 que dispos sobre o recesso nas repartições pública municipais e o fechamento do comercio local no dia 10 de abril de 2020 e dá outras providências	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	16/03/2020 09:32:12	Portaria 043-2020 Constitui comissão especial de concurso público e suas atribuição para promover o acampamento do Concurso Público Nº 001/2020 destinado ao provimento de cargos quadro de pessoal da Prefeitura Munic	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	05/04/2019 10:48:50	Portaria 043-2019 Concede Férias á Servidora Kátia Cristiny Ferreira Magalhães,Publica Municipal e dá outras providências	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	15/03/2019 16:34:38	Decreto 043-2019 Fica Prorrogado REFISPI	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	Decreto
	05/06/2018 15:56:03	Decreto 043 2018 -Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição de professor,declarar vacância do cargo e dá outras providências	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	04/04/2018 09:16:55	Portaria 043 2018- Constitui Comissão organizadora do PSS-Processo seletivo simplificado de Agente de Combate a Endemias.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	16/09/2017 09:17:00	Portaria 043	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	14/02/2017 16:21:00	Decreto 043	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	07/07/2020 16:25:38	Publicação de licitação 07 de Julho 2020	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LICITAÇÃO
	08/04/2020 13:20:00	Decreto 042-2020 CRÉDITO Adicional extraordinário.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	16/03/2020 08:00:00	Portaria 042-2020 Nomea Comissão Especial de Licitação do Município,para participar exclusivamente no julgamento do processo licitatório para contratação de empresa para realização do concurso	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	05/04/2019 16:48:12	Portaria 042-2019 Nomeá Gestor e fiscal de contrato responsável pelo recebimento	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	15/03/2019 16:30:11	Decreto 042-2019 Nomeia funcionários Valdir Miranda	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	Decreto
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.