Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	11/05/2020 11:59:17	Publicação de Licitação 11 de Maio de 2020	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LICITAÇÃO
	03/02/2020 15:41:05	Decreto 010-2020 Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição professor, SR Maria de Fátima de Oliveira Diniz declara vagância	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	17/01/2020 15:02:49	Portaria 010-2020 Concede ferias ao servidores públicos municipal Marcelo Luiz do Nascimento e Emanuele Naiara Darago e dá providências .	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	04/02/2019 15:24:31	Portaria 010-2019 Revoga Portaria 012/2013 de 13 fevereiro de 2013,e da outras providencias	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	04/02/2019 14:57:54	Decreto 010-2019 Concede Licença premio ao servidor Luiz Gonzaga Rainato	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	Decreto
	14/12/2018 09:27:32	Edital de convocação do Concurso de 2014	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	EDITAL
	08/05/2020 08:40:37	Publicação de Licitação 08 de Maio de 2020	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LICITAÇÃO
	03/02/2020 15:31:29	Decreto 009-2020 Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição professor,Vera Martha Franco de Arruda declara vagância	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	15/01/2020 15:00:19	Portaria 009-2020 Concede ferias ao servidor publico municipal Braz Pereira de Lima, e dá providências .	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	04/02/2019 14:54:51	Decreto 009-2019 Estabelece Critério para distribuição das aulas da Centro municipal de Educação Infantil ao ano Letivo de 2019	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	Decreto
	30/01/2019 15:27:02	Portaria 009-2019 Concede Ferias a servidores publico Municipal	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	17/07/2018 09:22:17	Edital N°009 2018 Convocação Dos Candidatos aprovados no processo seletivo simplificado	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	EDITAL
	05/01/2017 16:06:24	Decreto 009	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	07/05/2020 11:37:25	Publicação de Licitação 07 de maio 2020	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LICITAÇÃO
	03/02/2020 15:09:35	Decreto 008-2020 Concede licença prêmio á servidora publica municipal Leonor Fernandes Vicente e dá outras providências.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.