Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	22/12/2023 16:09:57	Decreto nº 086/2023 - Concede licença sem vencimento ao servidor público, Evaldo Domingues de Oliveira.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	22/12/2023 16:08:45	Decreto nº 084/2023 - Decreta Luto Oficial no Município de São Pedro do Ivaí.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	22/12/2023 16:07:31	Decreto nº 083/2023 - Revoga o Decreto nº 014/2021.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	22/12/2023 16:06:06	Decreto nº 082/2023 - Exonera Servidor Público Municipal, Adevair de Souza.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	22/12/2023 16:05:04	Decreto nº 081/2023 - Nomeia os membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar, para o biênio de 2023/2025, sendo VEDADA NOVA RECONDUÇÃO.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	22/12/2023 16:03:39	Decreto nº 080/2023 - Concede licença prêmio à servidora pública municipal, Luciana Fonseca.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	22/12/2023 16:02:56	Decreto nº 079/2023 - Dispõe sobre a nomeação de conselheira tutelar pelo período de gozo de férias de conselheiro tutelar de São Pedro do Ivaí.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	22/12/2023 16:01:07	Decreto nº 078/2023 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas do município de São Pedro do Ivaí.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	21/10/2023 15:59:00	Decreto nº 077/2023 - Fica aberto no orçamento do corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	03/08/2023 15:00:00	Decreto nº 064/2023 - Enquadra o Pessoal do Quadro Magistério Público Municipal de São Pedro do Ivaí, para o ano de 2023, conforme Lei Municipal nº 1309/2010.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	03/08/2023 14:59:00	Decreto nº 063/2023 - Convoca a IV Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Pedro do Ivaí.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	18/07/2023 15:51:00	Decreto nº 059/2023 - Fica aberto no corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	02/03/2023 08:32:00	Decreto nº 023/2023 - Fica aberto no corrente exercício um Crédito Adicional Suplementar.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	22/12/2023 11:13:47	PUBLICAÇÃO 22.12.23	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LICITAÇÃO
	21/12/2023 10:35:59	PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 21.12.2023	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LICITAÇÃO
Anterior 31 32 33 34 35 36 37 38 39 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.