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20/03/2025 09:42:47 Decreto 116/2025 - Nomeia aprovada no Concurso Público aberto pelo Edital nº 001/2024, Homologado o resultado final conforme Edital nº 018/2024 Sra. Rosangela Aparecida Dimiciano da Silva, para exercer cargo de " Gari (Feminino)". DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
20/03/2025 09:31:56 Decreto 115/2025 - Convoca a 3º Conferência Municipal dos Diretos da Pessoa Idosa de São Pedro do Ivaí. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
20/03/2025 09:24:39 Decreto 114/2025 - Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Diretos da Pessoa Idosa de São Pedro do Ivaí. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
20/03/2025 09:14:49 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 20.03.2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
18/03/2025 08:52:03 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 18.03.2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
17/03/2025 08:23:18 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 15 a 17/03/2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
11/02/2025 09:56:00 Decreto 089/2025 - Fica aberto no orçamento do corrente exercício, um crédito adicional suplementar no valor de R$325.700,00 ( Trezentos e vinte cinco mil e setecentos reais) para dotações orçamentárias abaixo: DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
14/03/2025 08:34:48 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 14.03.2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
10/03/2025 10:32:00 Portaria 087/2025 -Redução de Carga hóraria da servidora pública municipal Sra.Vilma Batista Messias Módolo em virtude da responsabilidade legal (genitora) de pessoa com deficiência (V.G.D), em tratamento especializado com fundamento nos art. da Lei Municipal 1674/2020. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
10/03/2025 10:22:00 Portaria 086/2025 - Concede férias às servidoras públicas municipais. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
13/03/2025 10:19:00 Portaria 088/2025 - Concede férias ao servidor público municipal Sr. José Nito do Nascimento. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
13/03/2025 08:46:35 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 13.03.2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
12/03/2025 09:13:29 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 12.03.2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
06/03/2025 15:03:00 Portaria 084/2025 - Nomea a Sra. Vanessa Aparecida da Silva, para exercer a função de ouvidor do Fundo Municipal de Saúde do Município. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
07/03/2025 13:23:00 Portaria 085/2025 - Concede ferias as servidoras públicas municipais. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
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A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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