Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	11/07/2023 08:44:10	PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 11.07.2023	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LICITAÇÃO
	10/07/2023 08:42:25	PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 08.07.2023	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LICITAÇÃO
	06/07/2023 16:47:05	Lei nº 1782/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LEI
	06/07/2023 16:44:08	Edital nº 048/2023 - Torna público os critérios e normativas para concessão de benefício do Transporte Universitário, Rota para o Futuro.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	EDITAL
	06/07/2023 16:41:24	Decreto nº 058/2023 - Dispõe sobre a constituição da Equipe Técnica Municipal (ETM) para Revisão do Plano Diretor do Município de São Pedro do Ivaí.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	06/07/2023 16:38:21	Decreto nº 057/2023 - Convoca a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de São Pedro do Ivaí.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	06/07/2023 16:36:09	Decreto nº 056/2023 - Estabelece feriado no município de São Pedro do Ivaí, em comemoração ao Dia do Padroeiro - São Pedro.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	06/07/2023 16:33:08	Decreto nº 055/2023 - Concede Licença Prêmio à servidora pública municipal, Sandra Regina de Arruda Gonçalves.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	06/07/2023 16:28:38	Decreto nº 054/2023 - Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal de Cultura de São Pedro do Ivaí.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	01/06/2023 11:00:00	Decreto nº 040/2023 - Fica aberto no orçamento do corrente exercício um Crédito Adicional Suplementar.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	06/07/2023 15:39:34	Portaria nº 132/2023 - Concede férias á servidora pública municipal, Lorena Vicente de Lima.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	06/07/2023 15:35:00	Portaria nº 131/2023 - Concede férias a servidora pública municipal, Sra. Maria Lucia da Silva Gabi Ricardo.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	06/07/2023 15:32:00	Portaria nº 130/2023 - Concede férias ao servidor público municipal, Elson Alves de Miranda.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	06/07/2023 15:29:42	Portaria nº 129/2023 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar visando apuração de condutas consideradas indevidas por parte de servidoras no exercício de suas funções em horário de expediente no trabalho.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	06/07/2023 15:12:35	Portaria nº 128/2023 - Concede férias à servidora pública municipal, Vera Lucia Marques de Oliveira.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.