Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	16/06/2023 08:38:47	PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 16.06.2023	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LICITAÇÃO
	15/06/2023 09:19:58	Lei nº 1781/2023 - Dispõe sobre a alteração das datas de pagamento do IPTU, alterando o artigo 30 da Lei Municipal 1098/20205, exclusivamente para o exercício de 2023.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LEI
	15/06/2023 09:10:36	Lei nº 1780/2023 - Institui o Sistema Municipal de Cultura - SIMCULT do Município de São Pedro do Ivaí.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LEI
	15/06/2023 09:06:24	Lei nº 1779/2023 - Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras providências.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LEI
	15/06/2023 08:50:48	Lei nº 1778/2023 - Dispõe sobre a autorização legislativa para realização de aporte financeiro pelo Município de São Pedro do Ivaí para o termino da Super Creche.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LEI
	15/06/2023 08:48:35	Lei nº 1777/2023 - Reajusta os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LEI
	15/06/2023 08:40:36	Lei nº 1776/2023 - Dispõe sobre a criação do Parque Natural Municipal Afonso Junqueira Franco, conferindo-lhe status de Unidade de Conservação da Natureza.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LEI
	15/06/2023 08:38:02	Lei nº 1775/2023 - Dispõe sobre a autorização de uso dos espaços públicos por time de futebol.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LEI
	15/06/2023 08:29:47	PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 15.06.2023	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LICITAÇÃO
	14/06/2023 17:16:20	Lei nº 1774/2023 - Autoriza a abertura de crédito especial no vigente orçamento.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LEI
	14/06/2023 17:14:09	Lei nº 1773/2023 - Autoriza a abertura de crédito especial no vigente orçamento.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LEI
	14/06/2023 17:12:12	Lei nº 1772/2023 - Dispõe sobre a alteração das datas de pagamento do IPTU, revogando a Lei 1603/2020 e alterando o artigo 30 da Lei Municipal 1098/20205.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LEI
	14/06/2023 17:07:23	Lei nº 1771/2023 - Reajusta o piso municipal do magistério, nos termos da Portaria 17/2023 do Ministério da Educação.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LEI
	14/06/2023 17:01:54	Lei nº 1770/2023 - Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais efetivos e comissionados.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LEI
	14/06/2023 16:56:14	Lei nº 1769/2023 - Dispõe sobre recomposição inflacionaria dos subsídios dos vereadores.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LEI
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Certificação Digital

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