ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
22/05/2024 14:07:55 Portaria 043/2024 - Concede gratificação ao servidor público, e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
22/05/2024 14:01:58 Portaria 042/2024 - Concede gratificação ao servidor público, e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
22/05/2024 13:59:46 Portaria 041/2024 - Concede gratificação à servidora pública, e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
22/05/2024 13:53:24 Portaria 040/2024 - Concede gratificação ao servidor público, e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
22/05/2024 13:46:19 Portaria 038/2024 - Concede gratificação ao servidor público, e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
22/05/2024 10:02:00 Portaria 037/2024 - Concede gratificação à servidora pública, e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
22/05/2024 13:41:28 Portaria 036/2024 - Concede gratificação ao servidor público, e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
22/05/2024 13:39:04 Portaria 035/2024 - Concede gratificação à servidora pública, e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
22/05/2024 11:50:21 Portaria 033/2024 - Dispõe sobre o Ato delegatório de movimentação financeira das contas bancárias de titularidade do FUNDEB. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
22/05/2024 11:30:09 Decreto 046/2024 - Nomeia Funcionária Pública municipal, e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
22/05/2024 11:17:12 Decreto 045/2024 - Fica aberto no orçamento municipal do corrente exercício, um crédito adicional especial. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
22/05/2024 10:42:36 Decreto 044/2024 - Nomeia Funcionária Pública Municipal, e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
22/05/2024 10:34:16 Decreto 043/2024 - Nomeia Funcionária Pública Municipal, e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
22/05/2024 10:26:23 Decreto 042/2024 - Nomeia Funcionária Pública Municipal, e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
22/05/2024 10:19:33 Decreto 041/2024 - Fica aberto no orçamento municipal do corrente exercício, um crédito adicional suplementar. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
Anterior 46 47 48 49 50 51 52 53 54 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Covid-19

PORTAL COVID-19