Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	04/05/2023 08:26:47	PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 04.05.2023	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LICITAÇÃO
	03/05/2023 08:28:19	PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 03.05.2023	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LICITAÇÃO
	02/05/2023 08:36:24	PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 29.04.2023	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LICITAÇÃO
	28/04/2023 11:42:53	PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 28.04.2023	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LICITAÇÃO
	27/04/2023 09:18:59	PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 27.04.2023	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LICITAÇÃO
	26/04/2023 08:36:36	PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 26.04.2023	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LICITAÇÃO
	25/04/2023 14:33:20	PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 25.04.2023	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LICITAÇÃO
	24/04/2023 16:20:39	Decreto nº 037/2023 - Constitui e Nomeia Comitê Municipal do Plano Municipal da Primeira Infância do Município de São Pedro do Ivaí.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	24/04/2023 16:17:10	Decreto nº 036/2023 - Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	24/04/2023 16:16:22	PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 22.04.2023	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LICITAÇÃO
	24/04/2023 16:13:56	Decreto nº 035/2023 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	24/04/2023 16:12:01	Decreto 034/2023 - Declara vacância do cargo público em razão de aposentadoria por tempo de contribuição.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	24/04/2023 16:07:06	Portaria nº 112/2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão Própria de Licitação, para contratação de Agência de Publicidade e Propaganda.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	24/04/2023 16:02:45	Portaria nº 111/2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Subcomissão Técnica, para análise e julgamento das propostas técnicas referente à licitação, para contratação de Agência de Publicidade e Propaganda.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	24/04/2023 15:58:49	Portaria nº 110/2023 - Concede férias ao funcionário público municipal, Noé Feijolli Bispo.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.