Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	24/02/2023 08:29:08	PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 24 DE FEVEREIRO 2023	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LICITAÇÃO
	06/03/2023 09:00:00	Portaria nº 091/2023 - Concede férias à servidora pública municipal, Regiane Vicente Fernandes Dadalto.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	23/02/2023 11:33:39	Decreto nº 020/2023 - Estabelece horário especial de funcionamento nas repartições públicas municipais.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	02/02/2023 11:26:00	Decreto nº 016/2023 - Declara vacância do cargo público em razão de Aposentadoria Tempo de Contribuição.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	23/02/2023 08:33:24	PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 23 DE FEVEREIRO 2023	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LICITAÇÃO
	22/02/2023 16:52:39	PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 18 DE FEVEREIRO 2023	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LICITAÇÃO
	17/02/2023 16:37:08	Edital 008/2023 - Resultado classificatório provisório - PSS 001/2023 - Professor	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	EDITAL
	17/02/2023 16:32:46	Retificação Edital 001/2023 - Torna Público a Prorrogação do Edital 01/2023 para o programa Rota para o Futuro.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	EDITAL
	17/02/2023 09:14:58	PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 17 DE FEVEREIRO 2023	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LICITAÇÃO
	16/02/2023 08:26:42	PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 16 DE FEVEREIRO 2023	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LICITAÇÃO
	15/02/2023 15:58:01	Edital nº 007/2023 - Classificação definitiva das inscrições no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	EDITAL
	15/02/2023 15:55:15	Edital nº 006/2023 - Torna Pública a realização de Processo Seletivo, para selecionar candidatos para preencher vagas da Função Pública: Motorista D.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	EDITAL
	15/02/2023 15:52:18	Edital nº 005/2023 - Homologa e Publica as inscrições conforme relação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	EDITAL
	15/02/2023 15:48:23	Edital nº 004/2023 - Dispõe sobre a convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado para professor 40h e professor de inglês 40h do Edital nº 001/2022.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	EDITAL
	15/02/2023 15:25:47	Portaria nº 088/2023 - Concede férias aos servidores públicos municipais, Pedro Roberto Machado e Osmar Luiz Ferreira.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.