Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí

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	28/01/2022 10:10:00	Edital 002/2022 - Homologação das inscrições conforme relação nominal dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	EDITAL
	15/01/2022 10:10:00	Edital 001/2022 - Torna pública a realização de Processo Seletivo, para seleção de candidatos para preencher os cargos de Professor (40 horas) e Professor de Inglês (40 horas), no município de São Pedro do Ivaí, sob o regime de contratação temporária.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	EDITAL
	10/10/2022 09:38:35	Lei 1754/2022 - Institui o programa Bolsa Atleta, e dá outras providências.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LEI
	10/10/2022 09:37:58	Lei 1753/2022 - Dispõe sobre a reserva aos negros de 10% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de empregos públicos, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de São Pedro do Ivaí e dá outras providências.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LEI
	10/10/2022 09:37:09	Lei 1752/2022- Dispõe sobre a concessão de cestas/kits natalinos aos servidores municipais e dá outras providências.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LEI
	10/10/2022 09:36:18	Lei 1751/2022 - Altera o artigo 152 da Lei Orgânica do Município de São Pedro do Ivaí - Estado do Paraná.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LEI
	10/10/2022 09:35:37	Lei 1750/2022 - Autoriza o Município de São Pedro do Ivaí a realizar premiação em projeto denominado "Formando Super Leitores", e da outras providências.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LEI
	10/10/2022 09:34:47	Lei 1749/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a denominar a Fanfarra Municipal de "Professor Edival Seco", e dá outras providências.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LEI
	10/10/2022 09:32:51	Lei 1748/2022 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento municipal do corrente exercício, um crédito adicional especial.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LEI
	10/10/2022 09:32:12	Lei 1747/2022 - Institui incentivo financeiro ao transporte de estudante de curso técnico, e dá outras providências.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LEI
	10/10/2022 09:31:30	Lei 1746/2022 - Prorroga em 15 dias o pagamento da 1ª parcela, estabelecido no inciso I do artigo 30 da Lei Municipal nº 1.098/2005 e dá outras providências.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LEI
	10/10/2022 09:30:49	Lei 1745/2022 - Dispõe sobre a adequação do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias nos termos do §1º, do artigo 9-A, da Lei 11.350/2006, e dá outras providências.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LEI
	10/10/2022 09:28:06	PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 08 DE OUTUBRO 2022	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LICITAÇÃO
	13/10/2022 09:25:00	Decreto 124/2022 - Convoca a Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	10/10/2022 09:14:58	Decreto 110/2022 - Define critérios de escolha, mediante Avaliação de Mérito, Desempenho e Consulta à Comunidade Escolar baseados nos preceitos da Gestão Democrática, para designação de Diretores de todas as Instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação Básica de São Pedro do Ivaí.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.