Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	10/10/2022 09:14:16	Decreto 109/2022 - Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar, a Sra. Rosineide Ramos Gomes pelo período de gozo de férias dos Conselheiros Tutelares titulares de São Pedro do Ivaí.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	10/10/2022 09:13:13	Decreto 108/2022 - Concede Licença Prêmio à servidora pública municipal, a Sra. Angélica Priscila dos Santos, e dá outras providências.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	10/10/2022 09:12:34	Decreto 107/2022 - Concede Licença Sem Vencimento a servidora pública municipal a Sra. Norma Aparecida de Souza Oliveira, e dá outras providências.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	10/10/2022 08:55:59	Decreto 106/2022 - Nomeia membros para compor a comissão coordenadora para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME), e dá outras providências	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	10/10/2022 08:49:46	Decreto 104/2022 - Regulamenta os meios de disponibilização das informações, nos termos do artigo 45 da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei do Acesso à Informação), no âmbito do município de São Pedro do Ivaí. Anexos	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	10/10/2022 08:48:39	Decreto 103/2022 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, integrante do Sistema Nacional e Estadual do Meio Ambiente.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	10/10/2022 08:46:16	Decreto 102/2022 - Dispõe sobre a nomeação do Grupo Apoio Técnico Permanente.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	10/10/2022 08:45:29	Decreto 101/2022 - Reintegração provisória por decisão liminar expedida em Mandado de Segurança.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	27/10/2022 10:35:00	Portaria 091/2022 - Aprova o Regulamento da Conferência Municipal de Cultura de São Pedro do Ivaí e dá outras providências.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	07/10/2022 16:29:10	Portaria 086/2022 Constitui comissão de farmácia e terapêutica do município de São Pedro do Ivaí - PR, e dá outras providências.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	07/10/2022 16:28:21	Portaria 084/2022 - Concede férias ao servidor público municipal, o Sr. José Nito do Nascimento, e dá outras providências.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	07/10/2022 16:27:09	Portaria 083/2022 - Concede férias à servidora pública municipal, a Sra. Sueli Aparecida da Cunha Perira, e dá outras providências.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	07/10/2022 16:07:49	Portaria 082/2022 - Concede férias à servidora pública municipal, a Sra. Helen Jubiara Zulian Mastelari Tavares, e dá outras providências.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	07/10/2022 14:49:33	Portaria 081/2022 - Concede férias aos servidores públicos municipais, a Sra. Claudinéia Ap. Bezerra L. Barbosa e o Sr. Reginaldo Gonzaga Nascimento	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	07/10/2022 14:47:01	Portaria 080/2022 - Concede férias ao servidor público municipal, o Sr. Wagner Aldivino Vianna, e dá outras providências.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.