Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	20/05/2022 09:11:24	PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 20 DE MAIO 2022	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LICITAÇÃO
	19/05/2022 10:26:29	PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 19 DE MAIO 2022	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LICITAÇÃO
	18/05/2022 09:20:33	PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 18 DE MAIO 2022	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LICITAÇÃO
	17/05/2022 10:54:20	Portaria 053/2022 - Concede férias ás servidoras públicas municipais.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	17/05/2022 10:52:53	Portaria 052/2022 - Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar visando apuração de condutas consideradas indevidas por parte de servidora no exercício de suas funções em horário de expediente de trabalho.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	17/05/2022 09:50:00	Decreto 059/2022 - Declara área de utilidade pública, para fins de implantação de rotatória na PR-457, e dá outras providências.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	17/05/2022 09:48:17	Decreto 055/2022 - Concede Licença Prêmio à servidora pública municipal e dá outras providências.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	17/05/2022 09:47:07	Decreto 054/2022 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Turístico de São Pedro do Ivaí - Estado do Paraná em conformidade ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1563/2019 e dá outras providências.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	17/05/2022 09:43:15	Decreto 053/2022 - Institui medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São Pedro do Ivaí.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	17/05/2022 09:41:58	Decreto 052/2022 - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Pedro do Ivaí, Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	17/05/2022 09:36:08	Decreto 051/2022 - Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	17/05/2022 09:28:27	Decreto 050/2022 - Institui status de Unidade de Conservação de Natureza ao Bosque Municipal, dá outras providências.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	17/05/2022 08:37:26	PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 14 DE MAIO 2022	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LICITAÇÃO
	13/05/2022 08:54:07	PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 13 DE MAIO 2022	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LICITAÇÃO
	12/05/2022 09:46:03	PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 12 DE MAIO 2022	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	LICITAÇÃO
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.