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13/04/2022 11:00:27 Decreto 034/2022 - Reconhecimento de Desistência e/ou Renúncia de candidato aprovado em Concurso Público 001/2020 aberto pelo Edital nº 001/2020 e resultado final conforme Edital nº 001/2020-H. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
12/04/2022 10:31:50 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 12 DE ABRIL 2022 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
11/04/2022 17:16:14 Decreto 033/2022 - Demitir servidor público municipal, Sr. Valter Amaro. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
11/04/2022 17:15:19 Decreto 032/2022 - Demitir servidor público municipal, Sr. Quinto Alves Neres Filho. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
11/04/2022 17:12:57 Decreto 029/2022 - Concede Licença Prêmio ao servidor público municipal, Sr. Evaldo Domingues de Oliveira. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
11/04/2022 17:11:38 Decreto 028/2022 - Nomeia Funcionário Público Municipal, Sr. Francisco Crepaldi Filho. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
11/04/2022 17:10:00 Decreto 027/2022 - Nomeia Funcionária Pública Municipal, Sra. Alessandra Rafaela Pereira de Paula. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
11/04/2022 17:08:37 Decreto 026/2022 - Nomeia funcionário público municipal, Sr. Carlos Henrique Vesco, para exercer o cargo de "Diretor do Departamento de Recursos Humanos". DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
11/04/2022 17:07:01 Decreto 025/2022 - Fica o poder executivo autorizado a abrir no orçamento municipal do corrente exercício, um crédito adicional especial. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
11/04/2022 16:53:26 Lei 1728/2022 - Autoriza o Município a proceder com a locação de imóvel para instalação da empresa J MENDES DE MELO FERREIRA - BOLSAS, CNPJ 08.854.727/0001-48, e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI
11/04/2022 16:50:17 Lei 1727/2022 - Autoriza o executivo a firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso de Imóvel que especifica e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI
11/04/2022 16:46:15 Lei 1726/2022 - Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de São Pedro do Ivaí, para o exercício de 2022. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI
11/04/2022 16:44:24 Lei 1725/2022 - Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de São Pedro do Ivaí, para o exercício de 2022. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI
11/04/2022 16:37:00 Lei 1724/2022 - Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos subsídios dos vereadores e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI
11/04/2022 16:38:00 Lei 1723/2022 - Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI
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A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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