Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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	23/03/2022 16:20:58	Decreto 019/2022 - Estabelece horário especial de funcionamento nas repartições públicas municipais e dá outras providências.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	23/03/2022 16:19:19	Decreto 018/2022 - Nomeia novos membros para compor o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do Coronavírus - COVID-19.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	23/03/2022 16:16:58	Decreto 017/2022 - Concede Licença Prêmio à servidora pública municipal, Sra. Lorena Vicente de Lima.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	23/03/2022 16:15:53	Decreto 016/2022 - Nomeia funcionário público municipal, Sr. Anesio de Carvalho, para exercer o cago de "Chefe do Viveiro de mudas e horta".	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	23/03/2022 16:14:18	Decreto 015/2022 - Declara vacância no cargo público em razão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Professor, Sra. Voely Aparecida Pereira Thomaz.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	23/03/2022 16:13:00	Decreto 014/2022 - Declara vacância no cargo público em razão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Professor, Sra. Tânia Regina Berbel.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	23/03/2022 16:11:18	Decreto 013/2022 - Concede Licença Prêmio à servidora pública municipal, Sra. Iraci Almerinda da Silva.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	23/03/2022 16:08:24	Decreto 012/2022 - Concede Licença Prêmio à servidora pública municipal, Sra. Norma Aparecida de Souza Oliveira.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	23/03/2022 16:06:55	Decreto 010/2022 - Prorroga a vigência do Decreto 223/2021, e suas alterações e dá outras providências.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	23/03/2022 16:05:16	Decreto 009/2022 - Declara vacância no cargo público em razão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Professor, Sra. Maura Lopes Guilhem.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	23/03/2022 16:03:23	Decreto 008/2022 - Nomeia funcionário público municipal, Sr. Alex Macedo, para exercer o cargo de "Chefe da Limpeza das Edificações Públicas".	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	DECRETO
	23/03/2022 15:51:04	Portaria 040/2022 - Designa servidor para exercer sua função junto a ADAPAR.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	23/03/2022 15:49:41	Portaria 039/2022 - Concede férias ao servidor público municipal, Sr. Antonio Sergio Dutra.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	23/03/2022 15:48:35	Portaria 038/2022 - Concede férias a servidora pública municipal, Sra. Silvana Pereira dos Santos Barbosa.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
	23/03/2022 15:45:17	Portaria 037/2022 - Concede férias ao servidor público municipal, Sr. Luis Carlos Teodoro.	DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO	PORTARIA
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.